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05/07/2025

Nota de Pesar

É com imenso pesar que a Câmara Municipal de Macaé comunica o falecimento do servidor…

Parlamentares

Alan Mansur
Presidente
Luciano Diniz
1º Vice-Presidente
Cesinha
2º Vice-Presidente
Leandra Lopes
1ª Secretária
Tico Jardim
2º Secretário
Manu Rezende
Vereador(a)
Filipe Machado
Vereador(a)
Denis Madureira
Vereador(a)
Dra. Mayara Rezende
Vereador(a)
Ricardo Salgado
Vereador(a)
Marvel Esporte
Vereador(a)
Liomar Queiroz
Vereador(a)
Professor Michel
Vereador(a)
Rond Macaé
Vereador(a)
Paulista
Vereador(a)
Amaro Luiz
Vereador(a)
Edson Chiquini
Vereador(a)
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Publicações

Acesse aqui informações sobre as últimas publicações realizadas pela Câmara.

  • Nº 4/
  • 2025
Ata da 4ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
  • 2025
QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/06/2025.
  • 2025
RELAÇÃO DE SERVIDORES - JUNHO/2025.
  • 2025
Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022...
  • 2025
NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2...
  • LEI COMPLEMENTAR Nº
  • 352 /
  • 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE CONTRIBUINTES NO MU...
  • LEI ORDINÁRIA Nº
  • 5342 /
  • 2025
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI ORDINÁRIA Nº
  • 5341 /
  • 2025
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM INOVADOR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI ORDINÁRIA Nº
  • 5340 /
  • 2025
INTITUI O PROGRAMA JOVEM MACAENSE, CRIA A CASA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI ORDINÁRIA Nº
  • 5339 /
  • 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REVIVER” DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSER...
  • PORTARIA Nº 142/
  • 2025
16/07/2025
  • PORTARIA Nº 141/
  • 2025
16/07/2025
  • PORTARIA Nº 140/
  • 2025
16/07/2025
  • PORTARIA Nº 139/
  • 2025
16/07/2025
  • PORTARIA Nº 138/
  • 2025
03/07/2025

Últimas Licitações

PREGÃO

474/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE M...

PREGÃO

476/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPENSA

569/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), NAS MODALIDADES FALADA, ...

DISPENSA

486/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, ERRATAS E ADIAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EM JORNAL D...

PREGÃO

276/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA PARA OS VEÍCULOS DO TIPO SEDAN E PICK-UP ...

PREGÃO

283/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, COQUETEL, REFEIÇÕES E BUFFET DE CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER AS NECESSIDA...

INEXIGIBILIDADE

337/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPRAS GOVERNAMENTAIS.

DISPENSA

332/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, ...

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Sessão Extraordinária II – 04/07/2025

  • 09/07/2025
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Sessão Extraordinária - 04/07/2025

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Sessão Ordinária - 25/06/2025

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Sessão Ordinária - 18/06/2025

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Com o nome de Palácio Natálio Salvador Antunes, a nova sede passou a funcionar em 2013, no bairro Horto, concentrando os diversos setores do Legislativo e oferecendo mais espaço e conforto para receber a população.
  • Avenida Antônio Abreu, 1805 – Horto, Macaé-RJ - CEP: 27947-570
  • (22) 2796-7800
  • comunicacao@cmmacae.rj.gov.br
  • Dias e Horários das Sessões: terças e quartas às 10:00h
  • Horário de Funcionamento: De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 09h às 17h

Acesso Rápido

Legislativo

  • Plano Estratégico Institucional

Links Úteis

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.

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